PREVIDENCIÁRIO

Doença ocupacional pode gerar direitos?

Entenda por que a relação entre a doença e o trabalho precisa ser cuidadosamente analisada.

Raquel Alves Advogados Associados · Leitura de 1 min

Doença ocupacional pode gerar direitos?

Nem todo adoecimento relacionado ao trabalho vem de um acidente. Muitas vezes ele chega devagar — meses de pressão, esforço repetitivo, noites mal dormidas — até que o corpo e a mente acusam. Quando isso acontece, é possível que existam direitos a proteger.

O que é doença ocupacional?

É a doença que tem relação com as condições do trabalho. Pode ser uma doença profissional, ligada a determinada atividade, ou uma doença do trabalho, adquirida pelas condições do ambiente laboral.

Exemplos que aparecem com frequência

Lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna e quadros ligados ao estresse e à pressão são exemplos comuns. No setor bancário e financeiro, metas abusivas e jornadas intensas aparecem com frequência nesses históricos.

Que direitos podem existir?

Quando a doença tem relação com o trabalho, o afastamento pode ser enquadrado como acidentário, o que, em regra, mantém o FGTS durante o período e garante estabilidade no retorno. Sequelas permanentes podem ainda fundamentar o auxílio-acidente.

Uma doença que se instala aos poucos também pode gerar os mesmos direitos de um acidente — desde que a relação com o trabalho seja comprovada.

Como comprovar a relação com o trabalho?

Laudos, exames, o histórico da função e as condições do ambiente são a base da prova. O nexo entre a doença e o trabalho é o ponto central, e reuni-lo com critério aumenta as chances de sucesso.

Se você sente que o trabalho adoeceu você, procure entender seus direitos. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um advogado.

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Cada caso tem particularidades. Fale com um advogado e entenda os seus direitos.

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