B31 e B91: qual é a diferença?

Você abriu a carta do INSS, leu o valor, respirou aliviado — e só depois reparou num detalhe que passou despercebido: um código, B31 ou B91, impresso no canto do documento. Esse número parece técnico, mas pode definir direitos que vão muito além do benefício em si.

O que significam B31 e B91?

B31 e B91 são códigos que o INSS usa para classificar o benefício por incapacidade. O B31 identifica o benefício de origem comum, sem relação com o trabalho. O B91 identifica o benefício de origem acidentária, ligado a acidente de trabalho ou doença ocupacional.

A diferença não é apenas burocrática. Ela muda as regras que passam a valer para o trabalhador a partir do afastamento.

Por que essa diferença muda tudo

No benefício acidentário, em regra, o empregado continua com o FGTS depositado durante o afastamento e, ao retornar, tem garantia de estabilidade no emprego por doze meses. No benefício comum, essas proteções, em geral, não se aplicam.

Um código no seu benefício pode definir se o seu FGTS continua sendo depositado — e se o seu emprego fica protegido quando você voltar.

Meu benefício veio como B31, mas foi acidente. E agora?

É uma situação comum. Muitas vezes o INSS concede o benefício como B31 porque a relação com o trabalho não foi informada ou não ficou clara na perícia. Se o seu afastamento tem origem no trabalho, pode haver espaço para revisar o enquadramento.

O que fazer para corrigir

O primeiro passo é reunir documentos: laudos, exames, atestados, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se existir, e qualquer registro que ligue o problema ao trabalho. Com esse material, um advogado especializado avalia se cabe recurso administrativo ou ação judicial.

Cada caso tem particularidades — e é por isso que uma análise individualizada faz diferença. Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado sobre o seu caso.